• Termos de Uso do Bookfolks

    Última atualização: 07/09/2025

    Bem-vindo ao Bookfolks, um aplicativo desenvolvido e mantido por MICHEL FELIPE DE SENA NASSIF LTDA (“nós”, “nosso”). Ao baixar ou usar o Aplicativo (“o App”), você concorda em cumprir os seguintes termos:

    Ao baixar ou utilizar o Aplicativo (“o App”), você concorda em cumprir os seguintes termos:

    1. Propriedade Intelectual e Restrições de Uso

    O App, seu design, marcas registradas e toda a propriedade intelectual relacionada pertencem a nós.

    Você concorda em não:

    • Copiar, modificar ou criar obras derivadas com base no App;
    • Fazer engenharia reversa ou extrair o código-fonte do App;
    • Usar indevidamente nossas marcas registradas, direitos autorais ou direitos sobre bancos de dados.

    Todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos permanecem reservados.

    2. Atualizações e Modificações

    Estamos comprometidos em fornecer um App eficiente e benéfico. Por isso, reservamo-nos o direito de:

    • Atualizar ou modificar os recursos do App a qualquer momento;
    • Introduzir cobranças por serviços, com aviso prévio.

    3. Funcionalidade BookClub

    O App inclui a funcionalidade BookClub. Ao participar, você concorda em:

    • Interagir de forma respeitosa e seguir nossas Diretrizes da Comunidade;
    • Evitar discurso de ódio, spam ou compartilhamento de conteúdo inadequado;
    • Assumir total responsabilidade pelo conteúdo que publicar.

    Violações destes termos podem resultar em advertências, restrições de acesso ao BookClub ou suspensão da conta.

    4. Assinaturas e Pagamentos

    Alguns recursos do Aplicativo estão disponíveis por meio de assinaturas pagas:

    • Reservamo-nos o direito de ajustar os preços das assinaturas. Quaisquer alterações serão comunicadas previamente e não afetarão o ciclo atual.
    • As assinaturas são cobradas antecipadamente, de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido) através da conta da loja de aplicativos;
    • O usuário é responsável por manter o método de pagamento válido. Falhas no processamento podem resultar em suspensão ou cancelamento da assinatura;
    • A renovação é automática, salvo cancelamento feito com pelo menos 24 horas de antecedência da data de renovação;
    • Reembolsos seguem exclusivamente as políticas da loja de aplicativos utilizada para a compra. Não fornecemos reembolsos diretos;

    5. Coleta de Dados e Privacidade

    O App coleta dados dos usuários para oferecer seus serviços.

    Consulte nossa [Política de Privacidade] para detalhes sobre coleta, uso e medidas de segurança de dados.

    6. Serviços de Terceiros

    O App integra serviços de terceiros com seus respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, incluindo:

    • Google Play Services
    • Google Analytics for Firebase
    • Firebase Crashlytics
    • OneSignal
    • Revenue Cat

    7. Responsabilidade por Dispositivo e Internet

    Você é responsável por:

    • Manter uma conexão ativa à internet
    • Garantir o funcionamento do seu dispositivo

    Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes da condição do seu dispositivo ou da falta de acesso à internet.

    7. Atualizações e Encerramento

    Podemos atualizar o App para melhorar recursos ou manter a compatibilidade.

    Além disso, reservamo-nos o direito de encerrar a disponibilidade do App sem aviso prévio.

    Em caso de encerramento, você deve excluir o App do seu dispositivo.

    8. Alterações nos Termos de Uso

    Podemos atualizar o App para melhorar recursos ou manter compatibilidade. Também nos reservamos o direito de suspender ou descontinuar permanentemente o App (“Fim de Serviço”) a nosso critério exclusivo.

    Após o encerramento, você deverá excluir o App do seu dispositivo.

    Em caso de Fim de Serviço, assinaturas ativas serão canceladas e o acesso a recursos pagos será encerrado;

    Você não terá direito a reembolso por períodos parciais de assinatura, salvo se exigido por lei ou pelas políticas da loja de aplicativos;

    9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

    O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o App estará livre de erros, interrupções, falhas de segurança ou componentes prejudiciais.

    Na máxima medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, decorrentes do uso do App.

    10. Alterações nos Termos de Uso

    Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificações sobre alterações estarão disponíveis dentro do App. O uso contínuo do App após mudanças implica aceitação dos Termos revisados.

    Fale Conosco

    Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

    📧 michel.nassif@bookfolks.io