Última atualização: 19/06/2026

Bem-vindo ao Bookfolks, um aplicativo desenvolvido e mantido por MICHEL FELIPE DE SENA NASSIF LTDA (“nós” ou “nosso”). Ao baixar ou usar o Aplicativo (“o App”), você concorda em cumprir os seguintes termos:

1. Elegibilidade e Sua Conta

Você deve ter pelo menos 16 anos para usar o App. Ao criar uma conta, você confirma que atende a esse requisito, que as informações fornecidas são verdadeiras e que manterá suas credenciais de acesso em segurança. Você é responsável por toda a atividade realizada na sua conta.

2. Propriedade Intelectual e Restrições de Uso

O App, seu design, marcas e toda a propriedade intelectual relacionada pertencem a nós. Você concorda em não:

• Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados com base no App;
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do App;
• Utilizar indevidamente nossas marcas, direitos autorais ou direitos de banco de dados.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos permanecem reservados.

3. Atualizações e Modificações

Estamos comprometidos em oferecer um App útil e eficiente. Portanto, reservamo-nos o direito de:

• Atualizar ou modificar os recursos do App a qualquer momento;
• Introduzir cobranças por serviços, mediante aviso prévio.

4. Comunidade e Conteúdo Gerado por Usuários

O App inclui recursos sociais, como perfis, publicações de discussão (incluindo imagens), curtidas, comentários e a possibilidade de seguir outros leitores.

Seu conteúdo: Você mantém a propriedade do conteúdo que publica. Ao publicar, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do App e de seus serviços, exclusivamente para operar e divulgar os recursos do App. Essa licença termina quando você exclui seu conteúdo ou sua conta, exceto quando a retenção for exigida por lei.

Regras da comunidade: Você concorda em interagir com respeito e em não publicar conteúdo que:

• Contenha discurso de ódio, assédio, ameaças ou bullying;
• Seja ilegal, obsceno ou sexualmente explícito;
• Viole a propriedade intelectual ou a privacidade de terceiros;
• Se passe por outra pessoa ou entidade;
• Seja spam, enganoso ou fraudulento.

Use as opções de spoiler ao comentar detalhes do enredo.

Moderação: Podemos, mas não somos obrigados a, revisar, moderar ou remover conteúdo. Podemos emitir advertências, restringir o acesso aos recursos da comunidade ou suspender ou encerrar contas que violem estas regras. Você pode denunciar perfis dentro do App ou entrando em contato conosco. Para denunciar conteúdo que você considere ilegal ou que viole seus direitos (incluindo direitos autorais), envie um e-mail para michel.nassif@bookfolks.io com a descrição do conteúdo e de onde ele aparece; analisaremos essas denúncias e removeremos o conteúdo quando apropriado. Você é totalmente responsável pelo conteúdo que publica.

5. Assinaturas e Pagamentos

Alguns recursos do App estão disponíveis por meio de assinaturas pagas:

• As assinaturas são cobradas antecipadamente, de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido), através da conta da loja de aplicativos;
• Você é responsável por manter seu método de pagamento válido. Falhas no processamento podem resultar em suspensão ou cancelamento da assinatura;
• A renovação é automática, salvo cancelamento feito com pelo menos 24 horas de antecedência da data de renovação, nas configurações da sua conta na loja de aplicativos;
• Reembolsos seguem as políticas da loja de aplicativos utilizada para a compra. Não fornecemos reembolsos diretos, exceto quando exigido pela lei aplicável;
• Reservamo-nos o direito de ajustar os preços das assinaturas. Quaisquer alterações serão comunicadas previamente e não afetarão o ciclo de cobrança atual.

6. Coleta de Dados e Privacidade

O App coleta dados do usuário para fornecer seus serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre coleta, uso e medidas de segurança, incluindo seus direitos de privacidade sob leis como o GDPR, a LGPD e a CCPA/CPRA.

7. Serviços de Terceiros

O App integra serviços de terceiros, cada um com seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade, incluindo:

• Google Play Services
• Google Analytics for Firebase
• Firebase Crashlytics
• OneSignal
• RevenueCat
• Meta (Facebook App Events)
• Google Sign-In e Apple Sign-In

8. Responsabilidade pelo Dispositivo e Internet

Você é responsável por manter uma conexão ativa com a internet e garantir o funcionamento do seu dispositivo. Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes da condição do dispositivo, falta de acesso à internet ou cobranças de dados aplicadas pela sua operadora.

9. Suspensão, Encerramento e Exclusão da Conta

Você pode parar de usar o App a qualquer momento e pode solicitar a exclusão da sua conta nas configurações do App (“Excluir minha conta”) ou pelo e-mail michel.nassif@bookfolks.io. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, com aviso quando exigido pela lei aplicável.

10. Atualizações, Encerramento e Fim de Serviço

Podemos atualizar o App para melhorar recursos ou manter compatibilidade. Também nos reservamos o direito de suspender ou descontinuar permanentemente o App (“Fim de Serviço”) a nosso critério exclusivo.

• Em caso de Fim de Serviço, assinaturas ativas serão canceladas e o acesso a recursos pagos será encerrado;
• Você não terá direito a reembolso por períodos parciais de assinatura, salvo se exigido por lei ou pelas políticas da loja de aplicativos;
• Após o encerramento, você deverá excluir o App do seu dispositivo.

11. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o App estará livre de erros, interrupções, falhas de segurança ou componentes prejudiciais.

Na máxima medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, decorrentes do uso do App.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade por certos danos. Nessas jurisdições, essas exclusões e limitações aplicam-se apenas na medida permitida pela lei, e nada nestes Termos limita seus direitos obrigatórios como consumidor.

12. Lei Aplicável e Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Se você for um consumidor residente em outro país, você também se beneficia das disposições obrigatórias de proteção ao consumidor da lei do seu país de residência e pode propor ações nos tribunais locais quando a lei assim permitir.

13. Apple App Store

Se você acessar o App em um dispositivo Apple, você reconhece que estes Termos constituem um acordo entre você e nós, e não com a Apple Inc. A Apple não é responsável pelo App ou por seu conteúdo e não tem qualquer obrigação de fornecer manutenção, suporte ou garantia para o App. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem aplicá-los contra você.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao App.

15. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificações sobre alterações estarão disponíveis dentro do App. O uso contínuo do App após mudanças implica aceitação dos Termos revisados.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail michel.nassif@bookfolks.io.

Última atualização: 09/07/2026